O senador Waldemir Moka (PMDB-MS) defendeu nesta terça-feira (22), natribuna do Senado, a aprovação da Medida Provisória nº 504 de 2010, que flexibiliza e amplia a atuação da Embrapa (Empresa Brasileira de PesquisaAgropecuária) no exterior. A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados sem alterações e agora seráapreciada pelo Senado.

De acordo com Moka, a MP foi publicada em 23 de setembro de 2010 e permite à instituição responder com maior rapidez às possibilidades de cooperaçãotecnológica com organizações internacionais. A MP muda o texto da Lei 5.851, que trata da criação da Embrapa e quepermitia à Empresa operar somente em território brasileiro. “Por isso, apresença formal da empresa no exterior ocorria por meio de projetosestabelecidos com instituições parceiras”, afirmou.

Moka disse que a medida permitirá que a Embrapa abra conta no exterior ealugue imóvel, por exemplo. “De forma indireta, o negócio agrícolabrasileiro poderá ser beneficiado, pois, para adotar tecnologias da Empresa,os países deverão atualizar material genético, como sementes, comprarmáquinas e equipamentos”, argumentou.

Outra vantagem, na visão do parlamentar, é a possibilidade de a Embrapareceber diretamente royalties provenientes da venda de tecnologias, produtose serviços gerados com sua marca, negociados por empresas privadasbrasileiras que atuam no exterior.