Membros do Comdam (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) foram recebidos na manhã desta quinta-feira no CAM (Centro Administrativo Municipal), sede da Prefeitura de Dourados, para discutir questões relacionadas ao meio ambiente. Um dos questionamentos foi sobre a função do Imam (Instituto do Meio Ambiente) após a criação da secretaria, além de pontos ligados à política ambiental.

Participaram do encontro com os conselheiros a secretária municipal de Meio Ambiente, Maria Aparecida de Oliveira Miguel, o secretário municipal de Agricultura, Indústria e Comércio, Mauricio Peralta, e representantes de outras secretarias. O prefeito Ari Artuzi acompanhou parte da reunião.

Maria Aparecida explicou aos membros do Comdam que a Secretaria de Meio Ambiente coordena a criação de políticas ambientais e o Imam, enquanto autarquia vinculada à secretaria, é o responsável pelos licenciamentos ambientais e fiscalizações.

Segundo ela, algumas medidas estão sendo adotadas para agilizar os processos burocráticos, como o controle online de pagamento de taxas e a futura implantação de licenciamento ambiental também pela internet. “O objetivo será acelerar as solicitações e facilitar o trabalho da primeira vistoria”, afirmou.

A secretária prestou contas sobre os gastos do Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA) no ano de 2009 e informou que na próxima reunião serão apresentados os gastos de 2010. Na reunião ficou acordado que a secretaria responderá de forma documentada aos questionamentos feitos pelo conselho.

Escola técnica
Aproveitando o encontro, o secretário adjunto de Planejamento e Obras, Fabiano Costa, apresentou ao conselho o estudo para implantação da escola técnica que será implantada em 2011, por meio de uma parceria entre a prefeitura, o governo do Estado e governo federal.

O local para construção da escola, onde existe atualmente a Praça Baltazar Marques, foi escolhido pelo Ministério da Educação após analisar diversos pontos no município e levar em consideração a localidade e acesso dos alunos.

O presidente do Comdam, Cesar Scheid, disse que o conselho vai estudar o projeto, levando em conta que o local não pertence ao Parque Arnulpho Fioravante e sim está anexo à área ambiental. “Como foi colocado, a área será compensada e estaremos estudando com a administração a compensação da desocupação desse espaço”, explicou.

A reunião para análise do projeto da escola técnica foi agendada para quarta-feira (1), às 9h, na sala de reuniões do gabinete, com a presença de representantes da prefeitura e do conselho. Neste encontro serão discutidos readequações no acesso à futura escola, como alargamento da rua Joaquim Teixeira Alves até a Coronel Ponciano, e melhorias no transporte coletivo.