A Secretaria Municipal de Educação de Dourados (Semed) contestou as denúncias feitas pelo Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação (Simted), divulgadas em outdoors instalados em vários pontos da cidade. Além de rebater ponto a ponto as denúncias, a Semed informa que vai exigir do Simted que tais denúncias sejam formalizadas por escrito.

Abaixo as informações divulgadas pela Semed sobre as denúncias do Simted:

Atraso no pagamento dos contratados
O atraso na liberação dos salários de parte dos professores contratados foi de apenas três dias úteis. O salário de julho do funcionalismo foi liberado no dia 6 deste mês. Esses professores receberam no dia 11 do mesmo mês, ou seja, três dias úteis em relação aos demais.

Falta de material de limpeza e didático nas escolas
As Associações de Pais e Mestres recebem repasses financeiros da prefeitura, além de recursos do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) e do PDE (Programa de Desenvolvimento Escolar). A compra do material de limpeza e do material didático é feita pela escola, conforme a sua necessidade.

Ceims –(Centros de Educação Infantil Municipal)
Em relação aos Ceims, que não possuem APM (Associação de Pais e Mestres), havia um problema na logística de entrega, mas já foi regularizado.

Falta de cursos de capacitação para educadores
Os cursos de formação continuada são oferecidos aos professores, diretores e coordenadores pedagógicos pela Secretaria Municipal de Educação e em parceria com outras instituições de ensino. Os cursos são programados e distribuídos durante o ano letivo. Neste ano, praticamente todas as áreas de ensino, como matemática, língua portuguesa e ciências, foram contempladas com cursos específicos, entre eles as oficinas de jogos matemáticos, ministradas pelo professor Agnaldo dos Santos. Cursos como o de formação em ciências, em parceria com a UFGD, são ministrados durante o ano.
Além do ensino fundamental, outras modalidades também são contempladas. Os educadores da educação infantil, indígena, do campo, jovens e adultos e estudantes especiais recebem atendimento e orientação pedagógica e participam de cursos, palestras e seminários. A carga horária de formação continuada desde fevereiro oferecida e em andamento é de aproximadamente 2.400 horas.
Além disso, existem os programas Mais Educação, Jornal e Educação de O Progresso, Projeto Cidade Educadora e Pró-Letramento que auxiliam no processo de leitura, de alfabetização e comunitária.

Corte de 10% do adicional do PAE (Programa de Acompanhamento Escolar)
O Inciso I do artigo 40 da Lei Complementar nº 118/2007 determina o pagamento de 10% de Adicional de Alfabetização ao professor que estiver atuando no 1º e 2º ano, na sala de aula. Para esses professores não houve corte. Portanto, a administração municipal está apenas cumprindo a lei.

Retirada dos professores com capacitação em educação especial das salas de aula
A presença do professor de apoio em salas de aula onde existem alunos com deficiência foi definida sem um estudo comprovando tal necessidade. Já um levantamento técnico realizado pela atual gestão constatou que essa necessidade existe apenas em alguns casos. Nesses casos, foi mantido o professor específico para esses alunos.
O que a Educação Municipal tem feito é cumprir a Lei, assegurando, quando necessário, serviços de apoio especializado na escola regular, nos termos do art. 58, § 1º da Lei 9394. Assim, em todas as salas de aula, onde há estudante com deficiências mental, física, auditiva, transtornos globais do desenvolvimento (TGD) ou múltiplas deficiências comprovadas, existe a figura do apoio para o professor, sendo que este apoio não substitui o professor no que diz respeito ao aprendizado do aluno. O aprendizado desse aluno é responsabilidade única e exclusiva do professor regente da sala.
Um outro direito garantido pela legislação federal é de oferecer atendimento com atividades específicas às deficiências em salas multifuncionais, no período oposto de estudo. Dourados possui 7 salas em funcionamento e 19 em fase de implantação.

Queda da qualidade da merenda escolar
O dinheiro da merenda é depositado pela prefeitura diretamente para a APM (Associação de Pais e Mestres) de cada escola. A aplicação dos recursos é fiscalizada pelo CAE (Conselho de Alimentação Escolar). Não existe nenhum atraso no repasse do convênio e a Semed tem confiança plena na administração desses recursos, feita pela respectiva comunidade escolar.
A atual administração aumentou em 50% a contrapartida do município para a merenda escolar. A Rede Municipal de Ensino é pioneira na implantação do arroz fortificado na merenda escolar. A Educação não tem nenhuma reclamação de pais de alunos sobre a queda da qualidade da merenda, apontada pelo Sindicato. Fazer especulações sobre a aplicação desses recursos é levantar suspeita sobre a gestão de cada escola.